BC muda regras para criptoativos e amplia comunicações ao Coaf

O BC mudou as regras para criptoativos, com ampliação das comunicações ao Coaf e uma exigência específica para transferências com carteiras autocustodiadas. O recorte informado alcança operações a partir de US$ 10 mil. A entrada em vigor está prevista para 1º de outubro, segundo informações divulgadas pela CNN.

O QUE MUDA

A novidade reúne dois pontos centrais para quem acompanha o setor: a ampliação das comunicações ao órgão e o tratamento específico das transferências com carteiras autocustodiadas dentro da faixa de valor indicada.

Nesse segundo caso, o limite inclui operações de US$ 10 mil, não apenas as que ultrapassem esse montante. A informação disponível trata de uma obrigação de comunicação ao Coaf, sem indicar proibição dessas transferências.

DATA PARA ACOMPANHAR

O início de vigência das novas normas é 1º de outubro. Para leitores de Belém e do Pará que acompanham criptoativos, o marco temporal e o valor das operações são os principais pontos de atenção na mudança anunciada.

ALCANCE DA INFORMAÇÃO

O resumo divulgado pela CNN não detalha os procedimentos de comunicação nem identifica quem deverá realizá-los. Também não apresenta outras condições de aplicação das regras.

A distinção importa: o anúncio confirma a mudança regulatória, o recorte das transferências e a data de vigência, mas não permite transformar essas informações em um roteiro operacional. O ponto central é a ampliação das comunicações ao Coaf, com atenção específica às carteiras autocustodiadas.