Anvisa define sete categorias de cosméticos para produção artesanal

A fabricação artesanal de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes ganha uma delimitação nacional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista que define quais produtos poderão ser feitos dessa forma no Brasil.

Segundo informações da Agência Brasil, a medida contempla sete categorias e também estabelece regras para rotulagem, publicidade e segurança. O alcance, portanto, vai além da definição dos itens autorizados e inclui exigências para sua apresentação ao público.

O QUE ESTÁ PREVISTO

Entre os exemplos informados estão os produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes e colônias. Eles integram o conjunto de itens que poderão ter fabricação artesanal no país.

A autorização está organizada por categorias. Por isso, a informação sobre perfumes e colônias não deve ser interpretada como uma liberação geral para qualquer cosmético artesanal. O recorte anunciado pela agência sanitária é o de sete categorias de produtos.

RÓTULO, PUBLICIDADE E SEGURANÇA

A medida reúne três frentes de exigências além da relação de produtos autorizados. A rotulagem está entre elas, assim como a publicidade e a segurança. Esses pontos fazem parte das regras anunciadas para a produção artesanal.

O material disponível não detalha as exigências de cada frente nem apresenta a relação completa das sete categorias. Assim, os exemplos de produtos confirmados nesta notícia ficam restritos aos perfumes e às colônias com base alcoólica.

UM TEMA TAMBÉM PARA O PARÁ

Por ter abrangência nacional, a definição também interessa a quem produz ou compra esses itens em Belém e no restante do Pará. Para esse público, o ponto central é distinguir a fabricação artesanal de uma autorização irrestrita.

A novidade combina a possibilidade de produzir determinados itens com regras sanitárias. É nessa combinação, e não apenas no caráter artesanal, que está o centro da medida.